ESCRITÓRIO

Portugal Ribeiro Advogados é o primeiro e talvez o único escritório do país especializado apenas em contratos de concessão e PPP – Parcerias Público-Privadas nos mais diversos setores de infraestrutura, como, por exemplo, no de saneamento (produção, tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento e disposição de esgoto e coleta, afastamento e disposição de resíduos sólidos), transportes ou infraestrutura de transportes (rodovias, aeroportos, ferrovias, portos), transporte urbano (metrôs, trens metropolitanos, VLTs, BRTs, ônibus), telecomunicações e energia elétrica, além de atuar também em contratos de concessão e PPP nos setores de infraestrutura social (hospitais, escolas etc.) e de áreas ambientalmente protegidas (concessões de uso de parques, jardim zoológico etc.).

O Portugal Ribeiro Advogados atua na estruturação, licitação, contratação e regulação por agências reguladoras independentes de projetos de infraestrutura, fiscalização por órgãos de controle e contencioso administrativo e arbitral.

O escritório tem vasta expertise no processo e nas metodologias para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão e PPPs, por meio de processos administrativos de revisão ordinária e extraordinária dos contratos e por meio de processos arbitrais. Tem também experiência profunda em modelagem e estruturação de projetos de infraestrutura, seguindo melhores práticas, inclusive por meio de procedimentos de manifestação de interesse (PMI).

Nossa equipe é composta por especialistas em direito administrativo e regulatório. Suas experiências práticas multidisciplinares (nas fronteiras entre direito, economia, finanças e engenharia) em diversos segmentos do mercado de infraestrutura e nas mais diversas etapas dos projetos permite a prestação de serviços voltados à geração de valor e segurança jurídica para o cliente.

Buscamos manter os padrões mais altos de excelência na prestação dos nossos serviços, com intensa participação dos sócios Maurício Portugal Ribeiro, Gabriela Engler Pinto e Marcelo Rangel Lennertz em todos os casos.

A produção acadêmica dos membros do escritório é referência sobre todos os temas afetos a contratos de concessão e PPPs, particularmente sobre as metodologias e condições para realização do equilíbrio econômico-financeiro desses contratos e sobre as melhores práticas para estruturação de contratos e licitações de concessões e PPPs nos diversos setores de infraestrutura.

Os sócios do escritório também atuam em processos arbitrais e ministram cursos de conteúdo e duração moduláveis conforme a necessidade do cliente, que podem ser oferecidos gratuitamente a entidades públicas e ao terceiro setor, nos termos dispostos na seção sobre Responsabilidade Social.

Acesse o livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro

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