A obra “20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs“, de Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta, traz temas de interesse público como a eficiência na implantação, operação e regulação de projetos de infraestrutura brasileiros.

O lançamento é uma compilação de estudos escritos ao longo dos último cinco anos sobre a Lei Geral de Concessões e sobre a Lei de PPP. Suas características distinguem os estudos que constam a preocupação de viabilizar a participação privada em infraestrutura com maximização da sua eficiência econômico – financeira.

Os estudos levantam e lidam com problemas concretos, do ambiente de negócio e de burocraria governamental, enfrentados por aqueles que, no setor público, tentam efetivar projetos e programas de investimento em infraestrutura.

O conjunto de estudos que integram a obra expande em diversas direções o conhecimento dos problemas envolvidos na implantação, operação e regulação dos projetos de infraestrutura brasileira contratados sob a Lei de Concessões e a Lei de PPP.