ÁREAS DE ATUAÇÃO

Portugal Ribeiro Advogados é composto por equipe de especialistas em direito administrativo, regulatório e processual focados na viabilização de projetos e regulação de contratos nos diversos setores de infraestrutura.

Suas experiências práticas multidisciplinares em diversos segmentos do mercado de infraestrutura e nas mais diversas etapas de seus projetos permite a prestação de serviços voltados à geração de valor e segurança jurídica para o cliente.

O escritório tem vasta expertise na assessoria para modelagem e estruturação de projetos de infraestrutura, inclusive por meio de procedimentos de manifestação de interesse (PMI), para a negociação e alteração de contratos administrativos, e no processo e nas metodologias para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, especialmente concessões e PPPs.

Destacam-se a seguir os principais projetos nos quais integrantes do Portugal Ribeiro Advogados atuaram ou atuam, quer seja em sua estruturação, desenvolvimento, implantação ou execução, inclusive quanto à sua gestão e regulação.

  • Concessão do serviço de transporte ferroviário metropolitano do Estado do Rio de Janeiro;
  • Concessão do serviço de transporte metroviário do Estado do Rio de Janeiro;
  • Contrato de prestação de serviço público de transporte sob cabos;
  • Concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos;
  • Concessão dos aeroportos de Galeão e Confins;
  • Concessão rodoviária de trechos da rodovia BR 116/324 na Bahia (2ª Etapa, Fase II de concessões rodoviárias federais);
  • Concessão do sistema de rodovias da BA-093;
  • Concessão da rodovia BR-163 (3ª Etapa de concessões rodoviárias federais);
  • Concessão da rodovia BR-153 (3ª Etapa de concessões rodoviárias federais);
  • Concessão da rodovia BR-050 (3ª Etapa de concessões rodoviárias federais);
  • Contorno Metropolitano Norte de Belo Horizonte;
  • Nova Saída Norte do Distrito Federal;
  • Rodovia ERS 010;
  • PPP do Suape Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros em Pernambuco;
  • Concessão do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul;
  • Programa de Infraestrutura e Logística – PIL Ferrovias;
  • Veículo Leve sobre Trilhos – VLT do Município do Rio de Janeiro;
  • Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro;
  • Linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro;
  • Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo;
  • Concessão da Rodovia Transolímpica no Município do Rio de Janeiro/RJ;
  • Concessão da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba;
  • Assessoria para definição e negociação junto ao Governo Federal de parâmetros para financiamento das concessões federais de rodovias mediante Project
  • Finance limited/non recourses;
  • Project Finance de projetos de rodovias no Estado de São Paulo, incluindo sua negociação e estruturação;
  • Concessão da Ponte Rio-Niterói;
  • Contratos de arrendamento de áreas em portos públicos, inclusive assessoria para aumento do seu prazo;
  • Concessão do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador/BA.
  • Concessão para abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Itapema/SC;
  • Concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Palmas/TO;
  • Concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Sorocaba/SP;
  • Concessão do serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana em Vale do Assu/RN;
  • PPP do serviço de esgotamento sanitário em Vila Velha/ES
  • PPP sistema produtor de São Lourenço/SP;
  • PPP do sistema produtor de água de Barra Mansa/MG;
  • PPP da expansão da rede de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da região metropolitana de Recife;
  • Concessão para abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro;
  • Concessão para recuperação e revitalização do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro/RJ;
  • Serviço de saneamento básico no Estado do Tocantins;
  • Concessão de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuibá/MT;
  • PPP da rede de escolas de Belo Horizonte/MG;
  • PPP do Campus Interativo da Universidade de Pernambuco – UPE;
  • Consultoria jurídica sobre as formas de apoio da União para viabilização de PPP para construção de escolas públicas estaduais ou municipais para prestação de serviços não pedagógicos;
  • PPP do Hospital do Subúrbio/BA;
  • PPP da rede de atenção básica de saúde do Município de Belo Horizonte/MG;
  • PPP de centros de diagnóstico por imagem, rede de telemedicina e de sistema eletrônico de gestão hospitalar para o Estado da Bahia;
  • Estudos sobre modelos de participação privada na implantação de infraestrutura no setor de saúde;
  • Operação Consorciada Urbana do Município de Niterói/RJ;
  • PPP do Porto Maravilha no Rio de Janeiro/RJ;
  • Concessão de mobiliário urbano;
  • PPP da Rota Lund no Estado de Minas Gerais;
  • Concessão de florestas na região Amazônica;
  • Concessão do Parque das Cataratas de Foz do Iguaçu_PR;
  • Concessão do Parque de Fernando de Noronha/PE;
  • Concessão do Zoológico do Rio de Janeiro.
  • Serviço de saneamento básico no Estado do Tocantins;
  • Concessão de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuibá/MT.
  • PPP de Banda Larga no Estado do Rio de Janeiro;
  • Assessoria jurídica para a modificação do controle acionário de concessionária de telecomunicações, com o objetivo de atender às limitações regulatórias decorrentes da Resolução Anatel nº 101/1999;
  • Estruturação societária de empresas detentoras de licenças para exploração de satélites geoestacionários no Brasil;
  • Negociação, estruturação jurídica e redação dos contratos para exploração de capacidade em redes de fibra ótica.
  • PPP da rede de escolas de Belo Horizonte/MG;
  • PPP do Campus Interativo da Universidade de Pernambuco – UPE;
  • Consultoria jurídica sobre as formas de apoio da União para viabilização de PPP para construção de escolas públicas estaduais ou municipais para prestação de serviços não pedagógicos.
  • PPP do Hospital do Subúrbio/BA;
  • PPP da rede de atenção básica de saúde do Município de Belo Horizonte/MG;
  • PPP de centros de diagnóstico por imagem, rede de telemedicina e de sistema eletrônico de gestão hospitalar para o Estado da Bahia;
  • Estudos sobre modelos de participação privada na implantação de infraestrutura no setor de saúde.
  • Operação Consorciada Urbana do Município de Niterói/RJ;
  • PPP do Porto Maravilha no Rio de Janeiro/RJ;
  • Concessão de mobiliário urbano;
  • PPP da Rota Lund no Estado de Minas Gerais;
  • Concessão de florestas na região Amazônica;
  • Concessão do Parque das Cataratas de Foz do Iguaçu_PR;
  • Concessão do Parque de Fernando de Noronha/PE;
  • Concessão do Zoológico do Rio de Janeiro.
  • PPP de Centro Administrativo do Distrito Federal;
  • PPP de Centro Administrativo da Receita Federal em Brasília/DF.
  • PPP do Parque Olímpico no Município do Rio de Janeiro/RJ;
  • PPP da Arena Multiuso Castelão;
  • PPP da Arena Pernambuco.
  • Avaliação de PPPs brasileiras de Presídios.
  • PPP do Perímetro Pontal de irrigação;
  • PPP do Perímetro Baixio Irecê.