BIBLIOTECA
Mauricio Portugal Ribeiro tem ampla produção acadêmica composta de livros, artigos e cursos.
Acreditamos que o acesso simples e gratuito a essas informações é nossa maior contribuição aos interessados nas discussões mais atuais relativas aos diversos setores de infraestrutura no Brasil.
Aqui é possível encontrar a obra completa de Mauricio Portugal Ribeiro acerca de diferentes temas relacionados à infraestrutura, contratos de concessão e PPP, equilíbrio econômico-financeiro e regulação setorial em geral.
O caso dos contratos “irreequilibráveis” de concessão comum e PPP: o que fazer quando não há nada mais a fazer?
Andre Martins Bogossian Advogado especializado em Direito Público, com foco em questões ligadas à estruturação e regulação de projetos [...]
O caso da anulação dos aditivos de 2006 pela ARTESP: seria diferente à luz da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Gabriela M. Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra [...]
A Medida Provisória 800/17 e a indenização por perda de uma chance
Gabriela Miniussi Engler Pinto Especialista na estruturação e regulação de projetos de infraestrutura, sócia do Portugal Ribeiro Advogados, Mestra em [...]
