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Iníciopribeiroadmin2017-01-12T17:32:18-02:00

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Portugal Ribeiro Análise Advocacia Mais Admirados

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  • Capa e informações sobre a edição impressa em 2011 pela Editora Atlas
  • Índice
  • Dedicatória
  • Agradecimentos
  • Nota do Autor
  • Apresentação (por Floriano de Azevedo Marques Neto)
  • Prefácio (por Alexandre Aragão)
  • Por que Mauricio Portugal Ribeiro resolveu abrir na internet o livro Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos?
  • I. Introdução
  • II. Melhores práticas na modelagem de licitações de concessões e PPPs: à busca dos participantes adequados e da maximização da competição
    ▼
    • II.1. Iniciando a Modelagem de uma Licitação
    • II.2. Uma palavra sobre a relação entre conluio, barreiras de entrada e corrupção em grandes licitações no Brasil
    • II.3. A modelagem da qualificação técnica nas licitações de concessões e PPP
    • II.4. A modelagem da qualificação econômico-financeira
    • II.5. A cronologia da recepção de documentos e a competitividade da licitação: separação da recepção dos documentos da pré-qualificação dos documentos da proposta, separação da recepção das garantias de proposta do restante da documentação, e tempo entre a abertura de proposta e o leilão
    • II.6. Outras questões que afetam a eficiência do procedimento licitatório sem afetar a sua competitividade
    • II.7. A discussão em torno da exigência de plano de negócios a título de metodologia de execução, proposta técnica ou proposta econômica e a idéia de inexeqüibilidade da proposta em concessões e PPPs
    • II.8. A divulgação do projeto e o nível de detalhamento dos estudos
    • II.9. A modelagem do leilão
    • II.10. As Alterações na Lei n. 8.666/93, decorrentes da Medida Provisória n. 495/10: razão e fundamento
  • III. As melhores práticas para modelagem de contratos de concessões e PPPs: alinhando os incentivos para a prestação adequada e eficiente dos serviços
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    • III.1. O que significa melhores práticas para efeito da modelagem de contratos?
    • III.2. Estrutura econômica dos contratos de concessão comum, administrativa e patrocinada para a prestação de serviços públicos
    • III.3. Indicadores de desempenho e a distinção entre obrigações de desempenho e de investimento
    • III.4. Sistema de pagamentos e sua conexão com os indicadores de desempenho, exceção de descumprimento de contrato e desconto de reequilíbrio
    • III.5. Distribuição de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro
    • III.6. Seguros e Garantia de Cumprimento do Contrato
    • III.7. A proteção e garantias aos financiadores, e o acompanhamento e fiscalização dos aspectos financeiros da SPE no edital e no contrato de concessão comum e PPP
    • III.8. Estruturas para lidar com situações graves de conflito ou de inadimplemento contratual: intervenção, “step in rights”, mediação e arbitragem
    • III.9. A extinção do contrato de concessão comum e PPPs
  • IV. À guisa de conclusão e informações para contato
  • Trabalhos Citados