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pribeiroadmin
2017-01-12T17:32:18-02:00
Capa e informações sobre a edição impressa em 2011 pela Editora Atlas
Índice
Dedicatória
Agradecimentos
Nota do Autor
Apresentação (por Floriano de Azevedo Marques Neto)
Prefácio (por Alexandre Aragão)
Por que Mauricio Portugal Ribeiro resolveu abrir na internet o livro Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos?
I. Introdução
II. Melhores práticas na modelagem de licitações de concessões e PPPs: à busca dos participantes adequados e da maximização da competição
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II.1. Iniciando a Modelagem de uma Licitação
II.2. Uma palavra sobre a relação entre conluio, barreiras de entrada e corrupção em grandes licitações no Brasil
II.3. A modelagem da qualificação técnica nas licitações de concessões e PPP
II.4. A modelagem da qualificação econômico-financeira
II.5. A cronologia da recepção de documentos e a competitividade da licitação: separação da recepção dos documentos da pré-qualificação dos documentos da proposta, separação da recepção das garantias de proposta do restante da documentação, e tempo entre a abertura de proposta e o leilão
II.6. Outras questões que afetam a eficiência do procedimento licitatório sem afetar a sua competitividade
II.7. A discussão em torno da exigência de plano de negócios a título de metodologia de execução, proposta técnica ou proposta econômica e a idéia de inexeqüibilidade da proposta em concessões e PPPs
II.8. A divulgação do projeto e o nível de detalhamento dos estudos
II.9. A modelagem do leilão
II.10. As Alterações na Lei n. 8.666/93, decorrentes da Medida Provisória n. 495/10: razão e fundamento
III. As melhores práticas para modelagem de contratos de concessões e PPPs: alinhando os incentivos para a prestação adequada e eficiente dos serviços
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III.1. O que significa melhores práticas para efeito da modelagem de contratos?
III.2. Estrutura econômica dos contratos de concessão comum, administrativa e patrocinada para a prestação de serviços públicos
III.3. Indicadores de desempenho e a distinção entre obrigações de desempenho e de investimento
III.4. Sistema de pagamentos e sua conexão com os indicadores de desempenho, exceção de descumprimento de contrato e desconto de reequilíbrio
III.5. Distribuição de Riscos e Equilíbrio Econômico-Financeiro
III.6. Seguros e Garantia de Cumprimento do Contrato
III.7. A proteção e garantias aos financiadores, e o acompanhamento e fiscalização dos aspectos financeiros da SPE no edital e no contrato de concessão comum e PPP
III.8. Estruturas para lidar com situações graves de conflito ou de inadimplemento contratual: intervenção, “step in rights”, mediação e arbitragem
III.9. A extinção do contrato de concessão comum e PPPs
IV. À guisa de conclusão e informações para contato
Trabalhos Citados
